Josué Neto anuncia modernização dos processos legislativos

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), anunciou durante a sessão plenária desta quinta-feira (20), o iniciou do processo de modernização dos projetos de lei apresentados na Casa. Um  estudo já está sendo realizado para analisar as formas de aplicação e a viabilidade da proposta que busca dar transparência e celeridade às tramitações. 

Josué Neto afirmou que tem se posicionado receptivo às criticas e sugestões defendendo a realização de amplos debates democráticos e que essa proposta vem ao encontro daquilo que tem defendido. Ao ser implantado, o processo de modernização vai proporcionar que a forma de tramitação, apontada pelo próprio parlamentar como “mais acessível”, permita a apreciação do maior número de matérias possíveis até dezembro de 2015.

Na tribuna o presidente da Casa esclareceu que a iniciativa não vai gerar custo algum. A nova forma de tramitação vai ser desenvolvida pela equipe de servidores da diretoria de informática. Josué Neto assegurou que nenhuma empresa será contratada para executar esse serviço e reforçou que “Modernizar a tramitação, nesse momento, significa dar mais acesso a cada deputado, a cada assessor e a própria imprensa, de acompanhar em qual etapa o projeto ou o requerimento se encontra, em qual comissão permaneceu durante 15 ou 20 dias”, destacou.

Na prática, a proposta possibilitará a consulta da matéria por meio eletrônico e o acompanhamento desde a data de entrada aos trâmites percorridos em cada comissão, antes de serem apreciadas pelos parlamentares na etapa final, a votação em plenário. Josué Neto finalizou apontando que a celeridade e a transparência para com a população é o principal objetivo.

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