PLOA chega à Aleam e segue para Comissão de Finanças Públicas

O Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018 chegou, nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e deve ser encaminhado até a amanhã para a Comissão de Finanças Públicas, presidida pelo deputado Josué Neto (PSD). O projeto, que estima um orçamento de pouco mais de R$ 15 bilhões, prevê onde serão aplicados os recursos do Estado durante ano que vem. 

De acordo com Josué Neto, o projeto será analisado na Comissão de Finanças por até 20 dias para emissão de parecer preliminar. Em seguida o PLOA constará na pauta de tramitação da Casa por cinco dias para receber emendas dos deputados. Após o prazo, o projeto retorna a Comissão para análise das emendas.

O projeto foi entregue pessoalmente pelo chefe da Casa Civil, Sidney Leite, que já adiantou que haverá mudanças no Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) e do Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas (FMPES), que segundo ele voltarão a ser aplicados na sua finalidade.

Ambos os fundos foram criados para promover o desenvolvimento das atividades econômicas do interior do Estado. Mas Em 2015 e 2016, 50% dos recursos desses dois fundos foram remanejados para as áreas de saúde, infraestrutura e pagamento de custeio de despesas do Estado sob a justificativa de dificuldades financeiras causadas pela crise econômica.
O FTI é o um Fundo alimentado pelas empresas do Polo Industrial de Manaus, que pagam um percentual de contribuição de 1% sobre os insumos nacionais e 2% sobre os estrangeiros.
De acordo com Sidney Leite, os recursos da saúde e da educação também devem ter aumento.

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