Deputados apresentam 616 emendas ao Orçamento de 2018

Foto: Filipe Augusto

Um total de 616 emendas parlamentares foram apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Do total de propostas, 582 estão dentro da cota de R$ 5,75 milhões que cada parlamentar pode indicar (impositivas) e outras 34 estão fora cota (convencionais). 

Segundo, o presidente da Comissão de Finanças Públicas do Parlamento, deputado Josué Neto (PSD), a maior parte das emendas destinam recursos para a saúde e educação na capital e interior do Estado, como já era esperado .
Pela legislação cada parlamentar pode indicar o destino de R$ 5,7 milhões do orçamento, sendo que R$ 690 mil desse valor devem ser destinados à Saúde, o equivalente a 12%, e R$ 1,4 milhão à Educação (25%). Cada emenda deve destinar no mínimo R$ 50 mil para a ação que deve ser executada.

Uma reunião deve ser realizada na Comissão de Finanças nesta quarta-feira (06), às 9h, para definir os principais pontos do Orçamento e apresentar um balanço das emendas parlamentares aos membros. De acordo com José Neto, o parecer definitivo deve ser entregue até o dia 12 de dezembro. A partir daí os demais deputados terão até o dia 21 de dezembro para votar a proposta em plenário.

A PLOA, que prevê recursos na ordem de R$ 15 bilhões para 2018, precisa ser analisada este ano, caso contrário o Estado fica impedido de aplicar seus recursos na totalidade o ano que vem. A proposta é elaborada pelo Governo do Amazonas, mas precisa do aval do legislativo para virar lei.

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