LDO está pronta para votação em plenário, afirma Josué Neto

Foto: Filipe Augusto

O presidente da Comissão de Finanças Públicas, deputado estadual Josué Neto (PSD) informou, nesta segunda-feira (09), que a Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está pronta para ser analisada no Plenário junto com as emendas apresentadas ao Projeto.

A votação da proposta pode acontecer no dia 11, quarta-feira, ou 12, quinta-feira, conforme determinação do presidente da Casa, deputado David Almeida (PSD), explicou Josué Neto. “Temos os dias 11 e 12 para votar em definitivo a LDO, que é uma matéria muito importante para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. O dia exato vai depender da determinação do presidente da Casa”, disse.

A matéria, que estima uma receita de R$ 16,8 bilhões para 2019, já passou pela análise da Comissão de Finanças Públicas do Parlamento, onde recebeu 49 emendas, das quais apenas 39 receberam parecer favorável dos membros da Comissão. As emendas rejeitadas poderão ser analisadas em plenário caso haja solicitação de destaque do autor da emenda.

A LDO é um projeto que serve de diretriz para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e determina onde deverão ser aplicados os recursos do Estado conforme a necessidade da população. A LOA será encaminhada ao Parlamento em outubro.

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