Comissão de Assuntos Econômicos auxilia assessores na elaboração de emendas

Foto: Filipe Augusto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo deputado estadual Josué Neto (PSD), realizou nesta segunda-feira (09) uma reunião para tirar dúvidas e auxiliar os assessores dos deputados na elaboração de emendas ao Orçamento 2019. A reunião aconteceu no miniplenário Elizabeth Azize.

De acordo com Josué Neto, a Comissão estará disponível aos deputados e assessores até o dia 11 de dezembro, prazo final para que os parlamentares apresentem emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desde o dia 28 de novembro.

“Nosso objetivo é prestar esclarecimentos e auxílio aos colegas deputados e seus assessores para que tenham eficácia na elaboração de suas propostas ao orçamento. Lembrando que este ano temos um tempo de tramitação reduzido devido a demora do governo em enviar o projeto à Casa”, disse.

A PLOA é um dos projetos mais importantes que tramitam na Assembleia. A matéria, que define onde serão aplicados os recursos do Estado, prevê um orçamento de R$ 17,4 bilhões para o ano que vem.

Durante a reunião, o servidor da Comissão Altamir Júnior, explicou o procedimento de entrega e elaboração das emendas parlamentares impositivas, chamando atenção para a cota que cada deputado terá direito no ano que vem, cerca de R$ 6,5 milhões. Desse montante, R$ 781.967,64 (12%) deverá ser destinado para a saúde e R$ 1.629.099,25 (25%) para a educação, ficando livre para a aplicação em outras áreas, o valor de R$ 4,1 milhões.

“O deputado Josué Neto pediu que tivéssemos essa preocupação devido ao curto prazo que temos. Estaremos disponíveis de 8h às 17h para prestar os esclarecimentos pertinentes e tirar dúvidas, esse é o papel da comissão. É preciso esse ‘link’ direto com os assessores, uma vez que após a aprovação das propostas, são eles que ‘carregam’ as emendas no sistema’’, explicou Altamir.

O servidor afirmou que existe a possibilidade da comissão trabalhar aos sábados e domingos para manter o prazo estabelecido pelo Regimento da Casa.

A reunião foi convocada por meio do Memorando nº 101/2018, encaminhado aos gabinetes dos deputados estaduais no último dia 30 de novembro.

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