Deputado Josué Neto

N.º 176/2011

DISPÕE sobre a inserção da disciplina Educação Sexual e Planejamento Familiar no currículo escolar das escolas públicas no Estado do Amazonas.

N.º 134/2011

INSTITUI a Campanha de Educação no Trânsito nas clínicas de psicologia e exame psicotécnico.

N.º 117/2011

DISPÕE sobre a criação do Fundo Especial de Combate às Situações de Emergência e Calamidade Pública e dá outras providências.

N.º 105/2011

DISPÕE sobre medidas para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Estadual de Educação e dá outras providências.

N.º 90/2011

DISPÕE sobre a obrigatoriedade na identificação de bagagens e passageiros nas embarcações fluviais intermunicipais e interestaduais e dá outras providências.

N.º 20/2011

CONCEDE medalha do mérito Ruy Araújo ao Senhor LUCINOR DE SOUZA BARROS fundador do Festival Folclórico de Parintins.

N.º 30/2010

DISPÕE sobre a inclusão, no currículo escolar da rede pública estadual, da disciplina “Educação Financeira”, e dá outras providências.

N.º 184/2009

DISPÕE sobre a qualidade dos comprovantes de pagamentos emitidos em caixas eletrônicos de bancos estabelecidos no Estado.

N.º 153/2009

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Senhor FRANCISCO SÁ CAVALCANTE.

N.º 151/2009

Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de atendimento telefônico para recebimento de denúncias de preconceito, discriminação e violência sofridas por homossexuais - o Disque Contra a Homofobia (DCH) e dá outras providências.

Blog da primeira-dama do Amazonas, Nejmi Aziz

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