Todos contra o Trabalho Infantil

Terça, 12 de junho de 2012 às 11h30

Luta contra o trabalho infantil

Lamentavelmente, o Estado do Amazonas é o segundo no ranking do Trabalho Infantil. Precisamos unir esforços para exterminar de vez esse mal que tanto prejudica nossas crianças e adolescentes.

Dados da Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) mostram que a pobreza e a baixa escolaridade das famílias estão entre as principais causas do trabalho infantil no País.

Atualmente, há no Brasil mais de 4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Na faixa dos 5 a 14 anos, em que a legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho, o número chega a 1,4 milhão.

No Amazonas, o Governo do Estado com apoio do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) lançou a campanha “Vamos acabar com o trabalho infantil – Em defesa dos direitos humanos e da justiça social”. A iniciativa visa a conscientização de comerciantes e empresários para que ajudem a combater a mão de obra infantil.

Igrejas, escolas, empresas públicas e particulares. Cada um deve fazer a sua parte no sentido de somarmos esforços e juntos dizermos não ao trabalho infantil.

Na Assembleia Legislativa do Estado, por meio da Comissão Permanente de Apoio à Crianças, Jovens e Adolescentes, estamos vigilantes à essa problemática. 

Segundo, o Ministério do Trabalho, os órgãos competentes que podem receber e apurar as denúncias sobre trabalho infantil são: 

Ministério do Trabalho 
http://www.mtb.gov.br 

Ministério Público do Trabalho 
http://www.pgt.mpt.gov.br 

Procuradores Gerais de Justiça 
http://www.mtb.gov.br/sit/trabinf/denuncia/denunc1.htm

Ministério Público Federal 
http://www.mtb.gov.br/sit/trabinf/denuncia/denunc2.htm

Conselhos Tutelares 
http://www.mtb.gov.br/sit/trabinf/denuncia/denunc3.htm

Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescente 
http://www.mtb.gov.br/sit/trabinf/denuncia/denunc4.htm 

Juizados da Infância e da Adolescência 
http://www.mtb.gov.br/sit/trabinf/denuncia/denunc7.htm