A administração pública estadual, direta ou indireta, passou a admitir diplomas de pós-graduação strictu sensu – mestrado e doutorado – adquiridos em cursos ofertados em países do Mercosul e em Portugal, conforme determina a Lei  Promulgada N° 245 de 27 de março de 2015, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD).

Na sessão plenária desta quinta-feira,17, os deputados aprovaram por unanimidade o  projeto de lei apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), que torna obrigatória a realização do exame médico- oftalmológico para crianças ao ingressarem em creches, escolas públicas ou particulares. A lei estabelece que as unidades de ensino deverão, no ato da matrícula,

O projeto da Lei Orçamentária Anual  (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), foram votados na sessão plenária desta quarta-feira (15). O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), destacou que a votação foi conduzida de forma que o regimento interno da Casa foi respeitado e os prazos previstos em lei assegurados.  

A Receita Federal desativou a Alfândega do Porto Fluvial de Tabatinga no ano de 2012, em razão de uma quebra de contrato entre o Governo Federal e o Estadual. O porto era de responsabilidade do Estado e, depois que passou para a União, o sistema alfandegário caiu automaticamente. O encerramento das atividades da alfândega tem causado prejuízos ao comércio local,

Disponibilizar um exemplar da Lei Maria da Penha, em todas as delegacias do Estado, bibliotecas e escolas municipais, com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres à lei que as ampara em caso de violência é o objetivo de um novo Projeto de Lei apresentado pelo deputado Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Projeto

Como definido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na abertura da solenidade, o “espírito democrático” do parlamento estadual permitiu a condecoração de 26 personalidades regionais e nacionais com a medalha da Ordem do Mérito Legislativo, na noite desta quinta-feira (10). A medalha é concedida a personalidades que se destacaram em todo o ano de 2015 por relevantes serviços

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), encaminhou um requerimento ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel James Lobato, pedindo a implantação de um colégio militar no município de Manacapuru, em função do crescimento populacional do município.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD) disse, nesta quarta-feira (9), que a Casa alcançou a meta de economia de R$ 9 milhões com as medidas de contenção que foram adotadas desde fevereiro deste ano, e fechará o ano com as “contas saudáveis”. O presidente informou, no entanto, que a Casa continuará sob o regime