Postado em 29 de dezembro de 2015
A administração pública estadual, direta ou indireta, passou a admitir diplomas de pós-graduação strictu sensu – mestrado e doutorado – adquiridos em cursos ofertados em países do Mercosul e em Portugal, conforme determina a Lei Promulgada N° 245 de 27 de março de 2015, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD).
Postado em 17 de dezembro de 2015
Na sessão plenária desta quinta-feira,17, os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), que torna obrigatória a realização do exame médico- oftalmológico para crianças ao ingressarem em creches, escolas públicas ou particulares. A lei estabelece que as unidades de ensino deverão, no ato da matrícula,
Postado em 16 de dezembro de 2015
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), foram votados na sessão plenária desta quarta-feira (15). O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), destacou que a votação foi conduzida de forma que o regimento interno da Casa foi respeitado e os prazos previstos em lei assegurados.
Postado em 15 de dezembro de 2015
A Receita Federal desativou a Alfândega do Porto Fluvial de Tabatinga no ano de 2012, em razão de uma quebra de contrato entre o Governo Federal e o Estadual. O porto era de responsabilidade do Estado e, depois que passou para a União, o sistema alfandegário caiu automaticamente. O encerramento das atividades da alfândega tem causado prejuízos ao comércio local,
Postado em 14 de dezembro de 2015
Disponibilizar um exemplar da Lei Maria da Penha, em todas as delegacias do Estado, bibliotecas e escolas municipais, com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres à lei que as ampara em caso de violência é o objetivo de um novo Projeto de Lei apresentado pelo deputado Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Projeto
Postado em 11 de dezembro de 2015
Como definido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na abertura da solenidade, o “espírito democrático” do parlamento estadual permitiu a condecoração de 26 personalidades regionais e nacionais com a medalha da Ordem do Mérito Legislativo, na noite desta quinta-feira (10). A medalha é concedida a personalidades que se destacaram em todo o ano de 2015 por relevantes serviços
Postado em 10 de dezembro de 2015
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), encaminhou um requerimento ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel James Lobato, pedindo a implantação de um colégio militar no município de Manacapuru, em função do crescimento populacional do município.
Postado em 9 de dezembro de 2015
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD) disse, nesta quarta-feira (9), que a Casa alcançou a meta de economia de R$ 9 milhões com as medidas de contenção que foram adotadas desde fevereiro deste ano, e fechará o ano com as “contas saudáveis”. O presidente informou, no entanto, que a Casa continuará sob o regime