Municípios finalizam atualização das leis orgânicas em parceria com o Ccoti

Um grupo de vereadores dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 km de Manaus) e Barcelos (a 399 km de Manaus) estão prestes a finalizar o processo de atualização das leis orgânicas e regimento interno das Câmaras dos municípios e participaram de reuniões no Centro de Cooperação Técnica do Interior da Assembleia Legislativa do Amazonas (Ccoti/ Aleam) na tarde da última quarta-feira (16) e nessa sexta-feira (18).

Os vereadores de Santa Isabel do Rio Negro, Orlando Ribeiro (PSC), Beto da Guitarra (PTB) e Almiro Góes (PRTB), e os vereadores de Barcelos, Alcimara Pinheiro (PSDC) e José da Silva dos Santos (PV), participaram das comissões revisoras de cada município, a fim de possibilitar que os municípios estejam de acordo com a Legislação estadual.

A parceria já vem sendo realizada com outros municípios do Amazonas desde o início da gestão do presidente da Aleam, deputado estadual Josué Neto (PSD). Os municípios de Caapiranga (a 134 km de Manaus), Fonte Boa (a 678 km de Manaus), Humaitá (a 590 km de Manaus) e Manaquiri (a 60 km de Manaus) já finalizaram as versões finalizadas de suas legislações.

O diretor do Ccoti, Paulo Radin, explica que a partir de agora as Câmaras vão aprovar as mudanças para depois as legislações seguirem para publicação. “Passamos a discutir as necessidades deles e agora eles devem discutir entre si, para que nos próximos dias retornem com a redação final das leis votadas em plenário. Depois disso, a Assembleia poderá fazer a publicação e impressão para os municípios”, afirmou.

Para José da Silva dos Santos, vereador de Barcelos, a parceria é muito importante. “A partir de agora, vamos aprimorar nossa lei orgânica, possibilitando aos parlamentares que melhorem seus trabalhos, tornando a atividade mais dinâmica e transparente aos olhos da população”, destacou.

Já Alcimara Pinheiro, também vereadora em Barcelos, destacou o aspecto legal. “Com isso nossos projetos de lei vão estar dentro da legalidade e de acordo com a Constituição Estadual, ajudando também os novos legisladores a planejarem convênios e parcerias que dependem dessa consonância de leis”, avaliou.

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