“As emendas orçamentárias apresentadas pelos parlamentares serão tratadas pela sociedade com transparência”, disse Josué Neto

Defensor das emendas parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD) falou sobre a tramitação desse instrumento, uma novidade no Estado do Amazonas. Nesta terça-feira, 22, os representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), estiveram na Aleam para esclarecer os procedimentos legais para os 24 deputados.

Josué Neto lembrou que todos os anos, os servidores envolvidos com as questões orçamentárias do Estado comparecem à Assembleia para tratar sobre o orçamento previsto para o ano seguinte. O parlamentar reforçou que, especialmente este ano, a partir da aprovação das emendas impositivas, em 1º de novembro, a tramitação ganha nova forma, pois a partir deste ano, os deputados poderão apresentar sugestões específicas quanto à aplicação de recursos.

“Pela primeira vez, no Estado do Amazonas, nós vamos utilizar este instrumento. É importante que a população seja informada que, dos 27 estados brasileiros, 20 já utilizam as emendas impositivas para propor a aplicação de recursos, assim como a Câmara Municipal Manaus, o Senado Federal e a Câmara de Deputados”, informou.

O presidente afirmou os benefícios que a população vai receber com essa nova forma de apresentar emendas. “Eu tenho convicção de que, quando nós indicarmos que determinados recursos serão aplicados em uma área especifica, o assunto vai ser tratado pela sociedade e em especial pela imprensa, com a maior transparência possível”, destacou.

Neto, reiterou o compromisso firmado anteriormente e falou que vai indicar R$ 300.000,00 (trezentos mil) para a Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI), para a aplicação em pesquisas sobre longevidade que vão contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos idosos no Amazonas. Com a presença dos representantes da Sefaz Josué Neto espera que os parlamentares receberam as orientações necessárias para que as emendas sejam apresentadas dentro as normas determinadas em Lei.

Ao final da reunião, que aconteceu na presidência da Aleam e contou com a presença da maioria dos deputados, Jória Makarem, secretária executiva de orçamento da Sefaz, explicou que as informações serão levadas ao Executivo, que por sua vez indicará de onde as verbas para as emendas impositivas serão remanejadas. A próxima reunião entre deputados e secretários está prevista para a próxima terça-feira.

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